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João Antonio De Faria Guimarães

São Paulo (SP)

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João Antonio De Faria Guimarães

Artigo · há 9 anos

Salário e Remuneração no Direito do Trabalho

Constitui toda relação de emprego com elemento fático da ONEROSIDADE (remuneração) – art. 2º e art. 3º da CLT Ora, o trabalho nada mais é do que a própria prestação do serviço, qual seja, a...

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João Antonio De Faria Guimarães

Artigo · há 9 anos

Algumas considerações sobre a lei de falências e recuperação judicial e sua fase postulatória (Lei 11.101/01)

Para que serve o processo de falência? · Instaura o concurso de credores (organizar) e colocar todos os credores na mesma situação. O processo de falência é como se fosse um processo de execução...

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João Antonio De Faria Guimarães

Artigo · há 9 anos

Aspectos práticos da jornada de trabalho e sua interpretação jurisprudêncial no TST

1 - Conceito: O conceito de jornada de trabalho está ligado à idéia de medida do tempo de trabalho, correspondendo ao período em que o empregado está à disposição do seu empregador, trabalhando ou...

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Recomendações

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Modelo · há 4 anos

Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX º VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/XX Processo n. xx XX, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é XX,...

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